Justiça Eleitoral multa prefeito de Corumbá em R$ 79,8 mil após divulgação de pesquisa irregular

Sentença foi publicada nesta terça-feira (27)

A Justiça Eleitoral multou o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) após divulgação de pesquisa. Pela divulgação de pesquisa irregular, o prefeito deverá pagar R$ 79.807,50. A sentença é desta terça-feira (27).

A representação movida pela comissão provisória do Solidariedade em Corumbá apontou que o prefeito foi até uma rádio da cidade e concedeu entrevista. “Teria reproduzido dados de pesquisa eleitoral sem informar elementos que possam comprovar a lisura da suposta pesquisa realizada”, defende a comissão.

Conforme o juiz Jessé Júnior, Marcelo Iunes pontuou na defesa que “as convenções já estavam realizadas, e no mérito, que se tratou de simples sondagem informal, sem caracterizar divulgação de pesquisa sem prévio registro”.

O candidato Luiz Antonio da Silva pugnou pelo reconhecimento da ilegitimidade ativa. Na defesa, ele disse que a comissão não possui legitimidade para impugnar, de forma isolada, o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais.

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Já a Associação Pantaneira de Comunicação e Cultura (Rádio Comunitária FM Pantanal – 87.9) fez inicialmente defesa sobre propaganda eleitoral. Contudo, a Justiça Eleitoral destacou que não se trata da representação. Após, “sucintamente, disse apenas que não houve pesquisa apesar do candidato ter usado esse termo”.

Por sua vez, Joel Crispim de Souza disse na defesa que apenas realizou a entrevista, sem qualquer convite ou participação na divulgação. Disse à Justiça Eleitoral que a “suposta divulgação de pesquisa foi feita de maneira genérica e informal, sem configurar pesquisa eleitoral, não podendo ser responsabilizado por ato que não praticou”.

Decisão

Assim, Luiz Antônio da Silva foi afastado da ação e não responderá pela sentença. Por fim, o juiz reconheceu a divulgação de pesquisa irregular. “O alcance da entrevista e o peso da palavra do atual prefeito são fatores a denotar maior gravidade na divulgação da pesquisa irregular”, defendeu.

Portanto, multou os demais implicados em R$ 79.807,50. Além disso, determinou que se abstenham da divulgação de tal suposta pesquisa e retirem do ar a entrevista em questão. A pena se divulgarem a pesquisa novamente poderá ser de R$ 15 mil para cada nova divulgação.

O Jornal Midiamax acionou o prefeito sobre a multa. “Vamos recorrer, pois pensamos que não infringimos nada”, disse Iunes.

*Matéria alterada às 18h09 para acréscimo de posicionamento da parte.

Créditos: jornal midiamax