A cassação de três vereadores do Partido Progressista (PP) em Alcinópolis por fraude à cota de gênero provocará mudanças significativas na composição da Câmara Municipal. Com a decisão do juiz eleitoral Francisco Solimam, o Partido Liberal (PL) terá a maioria, ocupando cinco das nove cadeiras, enquanto o Republicanos, autor da ação, também garantirá uma vaga.

Redistribuição das vagas

Os vereadores Alcir Dias, Valdeci Passarinho e Fernando Nicoletti perderão seus mandatos após a cassação da chapa inteira do PP. Com os 967 votos do partido invalidados, o quociente eleitoral foi reduzido de 365 para 257 votos. Esse novo cálculo beneficiou diretamente o PL e o Republicanos.

• PL: Garante quatro cadeiras pelo quociente partidário e uma na sobra, totalizando cinco cadeiras.
• PSDB: Permanece com duas vagas.
• Republicanos: Conquista uma vaga na sobra, ocupada pelo autor da ação, Sargento Melo.

Fraude identificada

A ação foi movida pelo policial militar Luiz Cesar Ferreira de Melo, conhecido como Sargento Melo, que alegou o uso de uma candidatura fictícia pelo PP para atender à cota de gênero. A candidata Ana Maria, conhecida como “Marcela da Parabólica”, recebeu apenas dois votos, sendo um dela mesma e outro atribuído ao ex-marido, segundo depoimento.

A investigação apontou ausência de atos efetivos de campanha, como movimentação financeira relevante, divulgação nas redes sociais e promoção da candidatura. O juiz também destacou que a candidata participou de eventos do partido apenas para apoiar a chapa majoritária, sem buscar votos para si.

Decisão judicial

O juiz Francisco Solimam determinou:

• A cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do PP.
• A anulação dos votos nominais e da legenda do PP.
• A recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Além disso, todos os diplomas dos candidatos eleitos pelo PP foram invalidados. A redistribuição de vagas favoreceu o PL e o Republicanos, alterando o cenário político na Câmara Municipal.

Impacto político

A mudança dá ao PL maioria na Câmara, ampliando o poder político do partido do adversário do atual prefeito Weliton Guimarães (PSDB), Mané Nunes (PL). Isso pode influenciar diretamente o equilíbrio de forças no legislativo municipal.

Créditos: Jornal do Estado do MS