Com a finalidade de dar tranquilidade ao turista que vai passar o réveillon na orla do Rio do Janeiro, o Procon-RJ e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) fiscalizaram seis hotéis em dois dia, dos quais três foram autuados por falta de cartazes informativos aos hóspedes e por expor produtos com prazo de validade vencido nas cozinhas.

“Sabemos da importância dos grandes eventos para o nosso estado. A comemoração do Ano Novo em Copacabana coloca o nosso estado em uma verdadeira vitrine, pois é quando recebemos visitantes do mundo inteiro, fomentando a nossa economia”, disse o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Segundo Fonseca, o objetivo é garantir que todos possam celebrar e curtir a festa com segurança e que levem só lembranças boas do réveillon do Rio de Janeiro.

Produtos vencidos

Em um hotel na Avenida Atlântica, em Copacabana, os fiscais encontraram alimentos vencidos na cozinha (pastel, corte de pato e polvo), além de carpaccio de salmão (carne crua cortada em fatias finas, sobre a qual coloca-se sumo de limão e azeite de oliva, sem especificação da data de validade e mal armazenado.

Também não havia itens obrigatórios para os hóspedes, como os cartazes Disque 180, para o combate à violência contra mulher, Diga não ao turismo sexual e o folheto explicativo sobre prevenção da aids.

Outro hotel fiscalizado na orla de Copacabana também não tinha o folheto explicativo sobre como se prevenir contra o HIV, havendo somente fornecimento de preservativos aos clientes. O terceiro vistoriado, também na Avenida Atlântica, não dispunha dos folhetos de prevenção à aids, nem do livro de reclamações do Procon-RJ.

Três quiosques na orla que organizam pacotes para o réveillon receberam autos de constatação de irregularidades por não ter os cartazes obrigatórios Disque 151, que informa o telefone e endereço do Procon-RJ, e Disque 180, de prevenção à violência contra a mulher. Em um dos quiosques também não havia cartaz indicando a proibição da venda de bebidas alcoólicas aos menores de idade.

Segundo o presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, as ações em conjunto são importantes para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e prevenir problemas nas relações de consumo, como também para fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, que é gerido pela Sedcon. “O Procon-RJ caminha lado a lado com a Sedcon também nesse momento de festa, que é o réveillon, para que o consumidor seja bem atendido em ambientes de consumo justos. Por isso, é importante que os estabelecimentos sigam o que o Código de Defesa do Consumidor preconiza e forneçam informações claras e transparentes”, disse Barboza.