MP libera R$ 6,5 bilhões para áreas afetadas por eventos climáticos

MP libera R$ 6,5 bilhões para áreas afetadas por eventos climáticos
Publicado em 24/12/2024 às 19:42

Áreas afetadas por eventos climáticos no país vão receber R$ 6,5 bilhões para recuperação de infraestrutura. Os recursos extraordinários foram autorizados por medida provisória, assinada pelo presidente Lula nesta terça-feira (24). No início do mês, o presidente já havia autorizado a União a participar de fundo privado, administrado pela Caixa, para recuperação de áreas afetadas por desastres. Nesse caso, os recursos serão utilizados no Rio Grande do Sul, que ainda sofre com os estragos das enchentes de abril e maio. O fundo vai ajudar na recuperação de estruturas, como estradas, pontes e prédios públicos, além de financiar projetos que ajudem na prevenção e na adaptação às mudanças do clima.

Nesta terça, também foi publicada medida provisória que concede crédito extraordinário de mais de R$ 230 milhões para recuperação e monitoramento de incêndios e estiagem na Amazônia e no Pantanal. Cerca de R$ 5 milhões serão destinados ao Ministério de Minas e Energia para ampliar e melhorar o Sistema de Alerta Hidrológico. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai receber R$ 118 milhões, destinados ao Ibama, para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e das brigadas federais onde há maior incidência de focos de calor. A pasta ainda deve repassar R$ 71,5 milhões ao Instituto Chico Mendes para capacitação de equipes de fiscalização, além de contratação de profissionais especializados, compra de equipamentos e monitoramento e implementação de tecnologias para vigilância de áreas suscetíveis a incêndios. O Ministério de Portos e Aeroportos vai receber quase R$ 36 milhões para o restabelecimento da navegabilidade do Rio Tapajós, no Pará, prejudicada pela seca extrema.