PF deflagra ação contra esquema de desvios de recursos do SUS

PF deflagra ação contra esquema de desvios de recursos do SUS
Publicado em 17/12/2024 às 9:33

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (17) operação para desarticular um grupo responsável pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Paraná. A Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) também participam da ação, que é realizada em Curitiba e região metropolitana e nas cidades de São Paulo, Santa Isabel (SP) e Ribeirão Preto (SP).

Em nota, a corporação destacou que o objetivo é localizar bens ocultos pelos investigados, identificar agentes políticos envolvidos no esquema e aprofundar investigações sobre uma organização social contratada para gerir recursos públicos da saúde. O grupo, segundo a PF, utilizava empresas de fachada e laranjas para justificar contratos superfaturados, “permitindo o rateio ilícito de lucros entre empresários, diretores da organização social e agentes políticos”.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares como bloqueios de valores, sequestro de bens e a proibição de contratação com o poder público para empresários e empresas envolvidas. “As investigações apontam que o esquema envolvia a celebração de contratos de fachada e a contratação de empresas pertencentes ao mesmo núcleo empresarial para prestação de serviços médicos, principal objeto da terceirização.”

“Além disso, identificou-se a existência de mais de um contrato para o mesmo serviço, com valores superfaturados, permitindo o desvio de recursos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas no município de Curitiba, o valor desviado até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões.”

Ainda de acordo com a PF, a operação teve início a partir de denúncia anônima “corroborada com diligências policiais”. “Embora não seja um desdobramento direto de outra operação, dados obtidos na Operação Sépsis, da Polícia Federal em Sorocaba (SP), foram utilizados para embasar as investigações”.