O governo federal se manifestou nesta segunda-feira (30), após circularem boatos em aplicativos de mensagens e redes sociais sobre a possível cobrança de imposto

LAURA BRASIL

30/06/2025 – 15h43

Será cobrado IPVA de bicicleta elétrica? Entenda – Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

Publicações compartilhadas no Facebook e via WhatsApp espalharam a notícia falsa de que o governo federal decidiu cobrar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Populares entre a população com mais de 60 anos, as bicicletas elétricas auxiliam a vida dos usuários. A desinformação levou a comunicação do Executivo federal a desmentir o boato nesta segunda-feira (30), informando que não haverá cobrança de IPVA.

Cabe ressaltar que, conforme o artigo 155, inciso III, da Constituição Federal, o tributo é de competência dos estados e do Distrito Federal.

Segurança

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) possui a Resolução nº 996/2023. Embora não exijam placa ou documento de habilitação, as conduções autopropelidas (como bicicletas, skates e patinetes) devem estar equipadas com uma série de itens obrigatórios, tais como:

.indicador de velocidade;
.capacete;
.campainha e sinalização noturna (traseira, dianteira e lateral);
.sinalização noturna nos pedais.

Correio do Estado